Em 2014, Moçambique formulou a sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o período 2015-2035, que define os
sectores-chave e estabelece as linhas-mestre para o crescimento económico
sustentável e a redução da pobreza. É consensual que a mitigação e adaptação às
mudanças climáticas devem ser parte integrante do desenvolvimento a médio e
longo prazos. Para tal é fundamental avaliar o impacto de eventos climáticos
extremos e definir acções para reduzir a vulnerabilidade das populações,
especialmente as mais carentes.
A estratégia para a redução de emissões de desmatamento e
degradação florestal, conservação de florestas, maneio sustentável e aumento de
reservas de carbono através de florestas plantadas (REDD+) visa definir acções estratégicas que lidem com
as causas multissectoriais da conversão de florestas em outros usos.
A estratégia, reconhecendo que as causas de desmatamento e
degradação de florestas têm origens em actividades produtivas e de
desenvolvimento tais como a expansão de áreas agrícolas, a expansão de áreas
residenciais e desenvolvimento de infraestrutura, a exploração não sustentável
de madeiras, a colheita de lenha e produção de carvão, entre outras, focaliza as
suas acções na orientação destas actividades para que sejam realizadas de forma
a minimizar o desmatamento e degradação florestal. Consultas extensas foram levadas a cabo em todo o país e com diferentes actores e sectores com vista a captar as reais necessidades e preocupações relativas ao processo de redução do desmatamento e degradação florestal nas condições de Moçambique.
O objectivo final da estratégia é promover um desenvolvimento
sustentável, maior resiliência às mudanças climáticas, desenvolvimento rural
integrado, através de um conjunto de acções com enfoque nos sectores de
florestas, agricultura e energia.
A estratégia não substitui as estratégias e planos sectoriais, nem
procura resolver todos os problemas de desenvolvimento rural, mas procura
aglutinar e enfatizar aquelas acções identificadas nos diversos sectores, para
as tornar mais visíveis e estabelecer sinergias para o objectivo geral expresso
de reduzir o desmatamento e a degradação florestal e promover a conservação de
florestas e a restauração de áreas degradadas.
Dado que as acções com potencial para a redução de desmatamento são
diversas, uma avaliação de prioridade das acções a serem promovidas no âmbito
da presente estratégia foi feita com base em critérios que respondem aos
requisitos estabelecidos na sua visão e missão. Os critérios tiveram em conta a necessidade de que as acções sejam integradas, orientadas ao
melhoramento das condições de vida rural e urbana e a redução de emissões de
gases de efeitos de estufa.
A implementação da presente estratégia tem um elevado potencial para
contribuir para a redução da pobreza rural e melhorar as condições de vida das
comunidades locais através de:
(i) Aumento da
produtividade agrícola e a produção de culturas arbóreas poderão, de uma forma
geral, melhorar a segurança alimentar e proporcionar excedentes para
comercialização, incrementando a renda das famílias;
(ii) Utilização
eficiente de energia de biomassa assim como a utilização de energias
alternativas tem o potencial de reduzir os custos de energia (carvão) dos
agregados familiares urbanos ao mesmo tempo que reduz a incidência de doenças
pulmonares associadas ao uso do carvão vegetal;
(iii) Promoção da
indústria madeireira, o aproveitamento de produtos florestais não madeireiros,
e a conservação da natureza têm o potencial de criar oportunidades de emprego e
incrementar a geração de renda para a economia rural e aumentar a contribuição
do sector para as receitas e desenvolvimento nacional.
O custo de implementação da estratégia foi estimado em cerca de 1.8
mil milhões de dólares Americanos, dos quais, a maior parte corresponde ao custo de
estabelecimento de plantações florestais, a qual já teve o seu início com os
investimentos do sector privado.
A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas, da qual Moçambique é signatário, criou um mecanismo de
financiamento das acções de REDD+ do qual Moçambique tem vindo a beneficiar
para apoiar a implementação das actividades identificadas na estratégia. Fontes
adicionais de financiamento provem da cooperação bilateral com países
parceiros, que também têm financiado a implementação da estratégia.
O Silvicultor liderou a equipe de preparação da estratégia, trabalho conjunto com a Dra Isilda Nhantumbo e Eng Benard Guedes. Foi pouco mais de um ano e meio de trabalho intensivo, mas valeu a pena. Agora arregaçar as mangas e começar a trabalhar na redução de emissões (cortar menos árvores, plantar mais árvores e utilizar eficientemente as poucas árvores cortadas). Com efeito há equipes que já vem trabalhando na pilotagem de acções tendentes à redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas nas províncias de Zambézia e Cabo Delgado.
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