Miombo woodland current status: drivers of change and management challenges in Mozambique

O texto a seguir foi apresentado  pelo Silvicultor na mesa redonda do workshop do Miombo Network que teve lugar em Maputo no dia 27 de Julho de 2016

Introduction

Taking into account the objectives of the network, the themes of the current workshop, and the objective of this session, I suggest discussing the Mozambican forest context focusing on the underlying drivers of change and the challenges for bridging the science to policy and to practice of sustainable forest management. In the past, Miombo Network generated science information and channeled it to shape policies and regulations. Countries like Mozambique are rich with these policies, but there is a big gap between policies and practice. This suggests that scientists should also shift their focus to understand better the reasons of poor policy implementation and what is needed to improve forest management practices.

What drives forest cover change?

Our economy is depleting the forest resources. The way we do agriculture, the way we extract our forest resources for timber and biomass energy, the way we expand our residential and infrastructure areas is not sustainable, at the same time we do not seem to move out of poverty.

It is estimated that agriculture accounts for about 23% of the GDP. Biomass energy accounts to about 80% of the household energy, saving more than 700 million dollars per year. Forests are used as safety nets and have proven to provide livelihood alternatives in times of crisis such as droughts and floods. They can be used to generate income to complement the low yields. However, whether these services contribute to move local communities off the poverty is debatable.

Population doubled in the last 40 years, and with it, the demand for food, energy, fiber, infrastructure, and other resources. In the same period, the productivity did not increase, meaning that increased production was done by increasing cultivated areas. In the same period, very little forests were planted, and access to alternative sources of energy did not increase in the same speed.

What did our research find?

Recent studies revealed that miombo woodlands in Mozambique are declining, with the consequent loss of the basis to provide the ecosystem goods and services. In many regions decrease of forests has been reported resulting in an increased distance and effort to collect basic goods such as firewood, thatch grass, poles, ropes, game meet.

Deforestation leads to loss of biodiversity at all levels including genetic, species, and ecosystem diversity. While this is a complex, a little understood area, it has been shown that ecosystem degradation and loss of habitats affects wildlife diversity. The combination of habitat loss and illegal hunting would jeopardize the miombo fauna, including keystone species like the African elephant. Recent study reveals that the number of elephants reduced to almost half (48%) in the last seven years in the Quirimbas National Park and the Niassa National Reserves, the areas with the highest elephant density and the most affected by illegal hunting.

Further evaluation suggested that the decrease of forest goods and services as well as limited capacity to get most out of the existing forest resources, results from poor governance, uncoordinated policies, administrative and economic instruments, limited technology capacity, social and cultural aspects. My point in this presentation is that before we can resolve these problems, forests will continue to decline, with all the consequences of loss of ecosystem services. In this context, I hypothesize, using the forest-transition curve, that the loss in forest cover will not contribute to increase in GDP, therefore, leaving behind poorer communities.

What are the key issues being discussed?

Forest governance – While Mozambique is commonly quoted as a good example of forest and environmental policies, it is also quoted as a bad example of application of these policies. Filling the policy-to-practice gap is a must, to ensure the basis for sustainable forest management. In 2003, Mozambique signed the Yaounde Ministerial Declaration on African Forest Law Enforcement and Governance, committing itself, internationally, to 30 intentions and 42 indicative actions against illegal logging and hunting, their associated trade and corruption, and to promote improved forest governance. But today, Mozambique is currently among the most vulnerable countries in terms of illegal logging, and elephant and rhino killing.

Forest economics – ecosystem services valuation has been a challenge. Tapping the adequate revenue from the forest resources, adding value to forest products would contribute to the process of valuation of ecosystem services. Initiatives such as the reduction of emissions from deforestation and forest degradation would serve as incentives to accelerate the process. Biomass energy consumption is estimated at about 17 million cubic meters, equivalent to about USD700 million per year, but this amount is not considered in the national accounts. (that is a cost to the environment, and we keep saying that people live below 1 dollar per day). The EIA (Environmental Investigation Agency) study revealed loss in the order of USD29 Million in 2012, due to avoided taxes, at the same time, Mozambique was seeking from international donors, USD1 Million to finance law enforcement system, and USD11 Million for forest zoning and detailed forest inventory.

Social and Cultural Aspects of forests – while there are social and cultural impediments that tie people to bad practices, these will not be overcome in the short term, but need long term programs of education, training, and demonstration. How people shift from using charcoal to gas or electricity, is not just a matter of cost; why people do not plant trees may have deep cultural roots; why there is limited adoption of alternatives to slash-and-burn agriculture technologies may be more complex than just handing seeds and tools to the people.

Conclusion:

We need to go a further step and move from just measuring how much is lost, and where it is lost, and move the focus on influencing the practice of sustainable forest management of miombo woodlands.

Aprovada a Estratégia Nacional para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação de Florestas e Aumento de Reservas de Carbono Através de Florestas (REDD+)

O Conselho de Ministros do Governo de Moçambique, reunido na sua Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2016, aprovou a Estratégia Nacional para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação de Florestas e Aumento de Reservas de Carbono Através de Florestas (REDD+) e o seu Plano de Acção.

Em 2014, Moçambique formulou a sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o período 2015-2035, que define os sectores-chave e estabelece as linhas-mestre para o crescimento económico sustentável e a redução da pobreza. É consensual que a mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem ser parte integrante do desenvolvimento a médio e longo prazos. Para tal é fundamental avaliar o impacto de eventos climáticos extremos e definir acções para reduzir a vulnerabilidade das populações, especialmente as mais carentes.

A estratégia para a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, conservação de florestas, maneio sustentável e aumento de reservas de carbono através de florestas plantadas (REDD+) visa definir acções estratégicas que lidem com as causas multissectoriais da conversão de florestas em outros usos.

A estratégia, reconhecendo que as causas de desmatamento e degradação de florestas têm origens em actividades produtivas e de desenvolvimento tais como a expansão de áreas agrícolas, a expansão de áreas residenciais e desenvolvimento de infraestrutura, a exploração não sustentável de madeiras, a colheita de lenha e produção de carvão, entre outras, focaliza as suas acções na orientação destas actividades para que sejam realizadas de forma a minimizar o desmatamento e degradação florestal. Consultas extensas foram levadas a cabo em todo o país e com diferentes actores e sectores com vista a captar as reais necessidades e preocupações relativas ao processo de redução do desmatamento e degradação florestal nas condições de Moçambique.

O objectivo final da estratégia é promover um desenvolvimento sustentável, maior resiliência às mudanças climáticas, desenvolvimento rural integrado, através de um conjunto de acções com enfoque nos sectores de florestas, agricultura e energia.

A estratégia não substitui as estratégias e planos sectoriais, nem procura resolver todos os problemas de desenvolvimento rural, mas procura aglutinar e enfatizar aquelas acções identificadas nos diversos sectores, para as tornar mais visíveis e estabelecer sinergias para o objectivo geral expresso de reduzir o desmatamento e a degradação florestal e promover a conservação de florestas e a restauração de áreas degradadas.

Dado que as acções com potencial para a redução de desmatamento são diversas, uma avaliação de prioridade das acções a serem promovidas no âmbito da presente estratégia foi feita com base em critérios que respondem aos requisitos estabelecidos na sua visão e missão. Os critérios tiveram em conta a necessidade de que as acções sejam integradas, orientadas ao melhoramento das condições de vida rural e urbana e a redução de emissões de gases de efeitos de estufa.

A implementação da presente estratégia tem um elevado potencial para contribuir para a redução da pobreza rural e melhorar as condições de vida das comunidades locais através de:

(i)         Aumento da produtividade agrícola e a produção de culturas arbóreas poderão, de uma forma geral, melhorar a segurança alimentar e proporcionar excedentes para comercialização, incrementando a renda das famílias;

(ii)       Utilização eficiente de energia de biomassa assim como a utilização de energias alternativas tem o potencial de reduzir os custos de energia (carvão) dos agregados familiares urbanos ao mesmo tempo que reduz a incidência de doenças pulmonares associadas ao uso do carvão vegetal;

(iii)     Promoção da indústria madeireira, o aproveitamento de produtos florestais não madeireiros, e a conservação da natureza têm o potencial de criar oportunidades de emprego e incrementar a geração de renda para a economia rural e aumentar a contribuição do sector para as receitas e desenvolvimento nacional.

O custo de implementação da estratégia foi estimado em cerca de 1.8 mil milhões de dólares Americanos, dos quais, a maior parte corresponde ao custo de estabelecimento de plantações florestais, a qual já teve o seu início com os investimentos do sector privado.

A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, da qual Moçambique é signatário, criou um mecanismo de financiamento das acções de REDD+ do qual Moçambique tem vindo a beneficiar para apoiar a implementação das actividades identificadas na estratégia. Fontes adicionais de financiamento provem da cooperação bilateral com países parceiros, que também têm financiado a implementação da estratégia.

O Silvicultor liderou a equipe de preparação da estratégia, trabalho conjunto com a Dra Isilda Nhantumbo e Eng Benard Guedes. Foi pouco mais de um ano e meio de trabalho intensivo, mas valeu a pena. Agora arregaçar as mangas e começar a trabalhar na redução de emissões (cortar menos árvores, plantar mais árvores e utilizar eficientemente as poucas árvores cortadas). Com efeito há equipes que já vem trabalhando na pilotagem de acções tendentes à redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas nas províncias de Zambézia e Cabo Delgado.

Os graduados são agentes de mudança

O Silvicultor foi convidado pelos graduados da UEM ediçção de 25 de Novembro de 2016 para ser o seu paraninfo. O Silvicultor teve que vestir a sua "toga y birrete" para falar aos graduados. Aqui vai na íntegra, o discurso dirigido aos graduados.

Os graduados são agentes de mudança

Com a permissão de Sua Excia o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional

Caros graduados,

Quando me convidaram para tomar o lugar de Paraninfo e usar deste pódio perante tão ilustres graduados e na presença de seus educadores e encarregados de educação, pensei logo, o que iria adicionar ao seu conhecimento e às tantas recomendações que foram recebendo durante os anos de formação.

Depois de muitos considerandos, entendi que a escolha foi feita como sinal de reconhecimento do meu trabalho como educador, investigador, e conselheiro. Quero assim, antes de mais nada, em meu nome e em nome da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, e particularmente o Departamento de Engenharia Florestal, agradecer aos graduados por esse reconhecimento e consideração.

Em seguida, quero felicitar a todos os graduados de 2016 por terem conseguido chegar a este nível. Parabéns e votos de uma carreira feliz e cheia de sucessos.

Tenho certeza que nesta altura de graduação, já têm a bagagem que precisam para entrar no mundo profissional, e portanto, resta pouco para se discursar, por isso decidi trazer para este pódio o tema: “os graduados são agentes de mudança”.

Enquanto a minha geração (graduada em 1987) era encorajada para servir o povo (moçambicano), a actual geração é encorajada para servir um mundo globalizado. As mudanças globais são um fenómeno indiscutível: hoje vemos televisão, ouvimos rádio, nos comunicamos por telefone sem fio em tempo real, quase sem custos; viajamos nos cinco continentes com muita facilidade, e podemos chegar a qualquer ponto do mundo em menos de 24 horas. Isso significa que o mundo ficou muito pequeno comparado com aquele que a minha turma viu na altura da sua graduação.

Vi como a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos da América preencheu as redes sociais dos jovens Moçambicanos. Isso significa que um acontecimento que se dá na China, Portugal, Índia, Uruguai, ou qualquer outro canto do mundo, vai nos afectar. As 84 vítimas foram da explosão de bombas em Aleppo, ou da explosão de um camião-cisterna em Capirindzanje? Hoje tudo se confunde e se parece.

Caros graduados,

Se o mundo actual já é uma aldeia, o vosso mundo vai ser, a meu ver, um quintal. Já imaginaram um mundo tão pequeno onde não há onde deitar fora o lixo (porque não há o lado de “fora do quintal”), e tem que reusar e reciclar todas as coisas que usam? Um mundo onde os recursos naturais são cada vez mais escassos, e tem que fazer um uso cada vez mais eficiente dos poucos ainda disponíveis?

Isso vai exigir de vocês mais inovação na procura de soluções para encontrar outras formas eficientes e sustentáveis de produção e utilização de energia, produtos alternativos para alimentação e medicamentos para novas doenças. Das pouco mais de 20,000 plantas comestíveis conhecidas, apenas 20 espécies constituem mais de 90% da alimentação mundial, e destas, a sua base genética encontra-se bastante erodida. Hoje a segurança alimentar está ameaçada pelas mudanças climáticas, porque há uma grande dependência neste número limitado de plantas.

Caros graduados,

Os Objectivos de Desenvolimento Sustentável, sugerem um mundo mais seguro, pacífico, transparente, justo, sem fome, com energia acessível para todos, e um ambiente saudável. Nelson Mandela disse “a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para transformar o mundo”. Por isso, o meu discurso de hoje chama à necessidade dos graduados serem agentes de mudanças, com a finalidade de se alcançar esse mundo tão desejado. A minha geração testemunhou que conseguir isso precisa muito trabalho árduo e perseverança.

Procurem fazer as escolhas certas, a aí terão oportunidade de conhecer a faceta mais linda do mundo em que vivem: paisagens lindas, pessoas lindas e amorosas, sabores, música e arte, que vão alegrar os vossos corações e  irão vos marcar com boas recordações para o resto da vida. A vida profissional é bela! Vivam-na intensamente, vivam a juventude sem limites! amem, viagem, trabalhem, e disfrutem de tudo o que a natureza vos oferece.

Não tenham medo do desconhecido, pois ele é um campo fértil para descobertas, inovações científicas e tecnológicas. Observem o mundo que vos rodeia com atenção, pois aí estão as oportunidades e as soluções dos problemas actuais e futuros da humanidade. Não aceitem todas as ideias pré-concebidas da velha geração, desafiem-nas. Não tenham medo de testar o vosso pensamento e as vossas próprias ideias. Albert Einstein disse, e eu cito: “se uma ideia não parece absurda à partida, então não há esperança por ela”.

Caros graduados,

No mundo profissional irão encontrar de tudo um pouco. Pessoas que  irão vos ajudar na integração no mundo profissional e irão dar-vos todo o apoio para que a vossa carreira seja cada vez mais brilhante;  outros serão indiferentes, e não vão mudar em nada o vosso desempenho; outros ainda que quererão ir na boleia do vosso diploma (sem pagar); haverá outros ainda, que irão vos mandar engraxar as suas botas com o vosso diploma, e outros que irão vos convidar a entrar em boladas (para enriquecerem facilmente), ou a se endividarem por uma coisa que não tem utilidade para vocês; outros ainda quererão pisar no vosso diploma, pedindo que lhes bajulem, pressionando-os a tomar decisões antiéticas.

Primam pelo profissionalismo e dignifiquem o vosso nome e o da Universidade que hoje vos atribui o título. Vocês são profissionais que merecem a confiança da Universidade Eduardo Mondlane, por isso estão aqui. Façam uso adequado do diploma que hoje receberam.

O facto de hoje receberem um diploma universitário, não é sinal de que já sabem tudo. A vida é uma grande escola, nunca parem de aprender. Para citar Vladimir Lenine: “aprender, aprender, aprender sempre”. A graduação não é um fim, mas o começo de uma longa carreira. Na língua inglesa, esta cerimónia de graduação chama-se “commencement”. Na nossa tradição moçambicana, diríamos que é a cerimónia de ritos de iniciação (à ciência e tecnologia). Assim, já são crescidos e maduros, e podem ir prestar serviço à sociedade com base no conhecimento da ciência e tecnologia que o diploma que hoje receberam vos confere.

Parabéns, boa sorte, e votos de uma carreira feliz e cheia de sucessos.

Obrigado

Contribuição da pesquisa académica ao desenvolvimento sustentável de Moçambique

Comunicação apresentada pelo Silvicultor na Gala dos 20 anos do MICOA, Painel sobre “Importância do Sector do Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável”. Maputo, 18 de Dezembro de 2014

O desenvolvimento sustentável é caracterizado pelos três pilares: social, económico e ambiental. Tomar em conta estes pilares em simultâneo nem sempre é fácil, particularmente porque alguns são contraditórios. Por exemplo, a maximização de variáveis económicas nem sempre vai junto com a aceitação social ou o equilíbrio ambiental. Depois do mundo analisar as tendências e padrão actual de extracção e utilização dos recursos naturais, concluiu que não é sustentável e que a longo prazo nos irá levar a um desastre para a própria humanidade.

Durante a cimeira do Rio+20, os chefes de estado e nações representados assinaram uma declaração, conhecida como “O futuro que queremos”, a qual tem por objectivo delinear as directrizes de um mundo socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Esta visão é partilhada por Moçambique na qualidade de país signatário de acordos ambientais multilaterais.

Moçambique é um país ainda em vias de desenvolvimento (ocupa a posição 178 no índice de desenvolvimento humano) e tem desafios ainda básicos para estabelecer um crescimento económico que possa sustentar as necessidades sociais básicas. Ao mesmo tempo, Moçambique é o 5º país mais vulnerável de acordo com o índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas (categoria “Extremo”). A sua exposição aos ciclones e depressões tropicais numa extensa costa, a sua posição a jusante de importantes rios internacionais, tudo isso associado a uma fraca infraestrutura e pouca capacidade institucional coloca o país numa situação difícil.

São muitas as realizações do país, incluindo os esforços de assegurar que o processo de desenvolvimento seja alinhado com os princípios de desenvolvimento sustentável. A implementação dos princípios de desenvolvimento sustentável requere habilidades e capacidades, que em alguns casos são explicados por modelos não testados e que são de âmbito acadêmico.

A contribuição da academia, é assim de particular interesse na construção de uma visão, bem como no ajuste de modelos que orientam o desenvolvimento para que seja inclusivo, socialmente justo, ambientalmente são e economicamente viável. A contribuição da academia é particularmente assinalado em diversos processos desde o desenho de políticas e estratégias, de transferência de tecnologia, capacitação e formação técnica (de técnicos e gestores), monitoria de processos, entre outros.

Como sinal disso, a academia em Moçambique tem mostrado sinais de evolução nesta direcção, e nos últimos anos testemunhamos o surgimento de diversas instituições especializadas em temas relacionados com o desenvolvimento sustentável. A sua contribuição está nas diferentes vertentes, incluindo com particular destaque o desenho de políticas, estratégias, boa governação, transparência, integridade, inclusão social, democracia, entre outros.

São exemplo de instituições especializadas em questões de desenvolvimento sustentado as seguintes: para além das Universidades públicas e privadas, que desenharam cursos de especialização e instituíram centros e institutos especializados, hoje temos instituições como o Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural (OMR), só para citar alguns.

Algumas contribuições da academia em Moçambique, podem ser dadas, incluindo as seguintes:

a)     Os estudos de biodiversidade e pobreza, que constatou que havia uma relação muito forte entre a biodiversidade e a pobreza, e que a biodiversidade tinha um papel muito importante para a redução da pobreza, tanto urbana assim como rural. Um exemplo disso é o papel da lenha e o carvão vegetal na energia doméstica, numa situação em que por um lado as fontes alternativas de energia ainda são limitadas, mas também a produção e venda de lenha e carvão representa fonte de renda para muitas famílias rurais. O estudo revelou que apesar da contribuição social e económica ser positiva, esta prática resulta num desequilíbrio ambiental. O estudo orientou de certo modo as políticas de energia e de florestas para que sejam mais proactivos em encontrar soluções em que seja possível utilizar os recursos de biodiversidade para a economia, mas ao mesmo tempo reduzir as taxas de desmatamento e degradação do ambiente.

b)    Os estudos sobre a vulnerabilidade sobre as mudanças climáticas e o risco de desastres, incluindo a estratégia de adaptação, o custo de adaptação, que constatou que o crescimento económico de Moçambique é tão vulnerável dado o seu nível de exposição aos extremos climáticos, e que o custo a longo prazo, seria mais alto caso não se tomem em consideração medidas de adaptação. A redução da Produto Interno Bruto em 2000, quando tivemos as cheias históricas, foi uma demonstração desse facto. A vulnerabilidade climática afecta não só os ecossistemas e a população, mas também é uma variável importante no ambiente de negócios. Resultados do estudo ajudaram o país a alinhar melhor as suas políticas do sector de águas, agricultura, infraestruturas, e ajudaram a orientar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDe) para tomar em consideração o aspecto da resiliência climática nas intervenções que são feitas.

c)     Os estudos sobre a transparência na indústria extractiva e a contribuição dos mega-projectos, que constataram que a contribuição deste sector era baixa e a sua natureza de capital intensivo, não criava postos de emprego na mesma medida para os Moçambicanos. Estas constatações são as que levaram a ajustar as políticas do sector para procurarem ser mais inclusivas, particularmente o ajuste da necessidade de promover a inclusão de pequenas e médias empresas nacionais na prestação de serviços para os mega-projectos como forma de aumentar a inclusão social.

d)    Os estudos sobre gestão costeira, que revelaram os problemas da zona costeira e os riscos associados, com particular destaque a erosão costeira. Estes estudos orientaram em grande medida acções tais como a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e a estabilização da linha costeira de Maputo.

e)     O atlas de energias renováveis de Moçambique, resultou de um estudo conduzido pela academia para apoiar a operacionalização de estratégia de energia em Moçambique. A diversificação da matriz energética é um dos requisitos importantes para a segurança e soberania energética. O atlas dá as referências técnicas da qualidade, distribuição geográfica, viabilidade técnica e económica de diferentes formas de energias renováveis

f)      Em 2013 o Governo de Moçambique aprovou o Plano de Acção para a Economia Verde, um documento inspirado em “O futuro que queremos”, referido anteriormente, e orientado para uma maior eficiência de utilização de recursos naturais, maior inclusão social, e responsabilidade ambiental. O documento apresenta opções de políticas que estão sendo presentemente avaliadas pela academia antes da sua implementação, entre as quais, os mecanismos de facilitação para uma maior participação do sector privado.

Os exemplos do plano de acção para economia verde e o atlas de energias renováveis, claramente abrem oportunidades para o sector privado orientar os seus investimentos, particularmente o enfoque sobre as pequenas e médias empresas.

Para terminar, queria referir que os exemplos apresentados aqui são uma amostra pequena da contribuição da academia no desenvolvimento sustentado em Moçambique.

A produção científica e tecnológica da academia em Moçambique e seus parceiros é grande e precisa ser valorizada cada vez mais.

Os mecanismos de interacção entre os académicos e fazedores de políticas ainda são deficientes, mas os exemplos apresentados mostram claramente que esta interacção existe e tende a aumentar.

A orientação global para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como nova estratégia para alcançar metas de desenvolvimento requere que a ligação entre os diferentes actores, no governo, no sector privado, na sociedade civil, e na academia seja mais forte e com enfoque local.

Documentos de referência

Castel-Branco N. 2008. Os mega-projectos em Moçambique: que contributo para a economia nacional? Documentos online: http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/Mega_Projectos_ForumITIE.pdf

FAO. 2007. Florestas e fauna bravia na segurança alimentar, nutrição e alívio à pobreza. Policy briefing (FAO-Moçambique).

FUNAE. 2012. Projecto Atlas de Energia Renováveis de Moçambique. Documentos em linha: https://energypedia.info/images/2/28/PT-Projecto_do_Atlas_de_Energias_Renov%C3%A1veis_de_Mo%C3%A7ambique-Fundo_de_Energia.pdf

Hoguane AM. 2007. Perfil diagnóstico da zona costeira de Moçambique. Revista de Gestão Costeira Integrada 7(1):68-82.

INGC. 2009. Impacto da Mudanças Climáticas em Moçambique e as possíveis Medidas de Adaptação. Documentos online: http://ingc.dirisa.org/repository/phase-2-theme-reports

MICOA. 2007. Biodiversidade e pobreza em Moçambique: alívio à pobreza protegendo a biodiversidade.

MICOA. 2012. Estratégia de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas em Moçambique.

MICOA. 2013. Plano de Acção para a Economia Verde em Moçambique.

Nombora D. 2014. Iniciativa de transparência na indústria extractiva: Moçambique avança rumo ao status de cumpridor.

UNCSD. 2012. O Futuro que Queremos: declaração final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Rio de Janeiro, Brasil. 55p.

UNDG. 2014. Delivering the post-2015 development agenda: opportunities at the national and local levels. UN Secretariat, NY. (44 p.)

Governo introduz medidas para o controlo da exploração das madeiras

Em 2004 John Barne escreveu o primeiro relatório que denunciava a exploração ilegal de madeiras em Moçambique, mas foi em 2006 quando o relatório Chinese Takeaway despertou muita atenção sobre a situação da exploração ilegal de madeiras em Moçambique. Desde lá até hoje, vários testemunhos apareceram dando provas dos desmandos que estavam a acontecer no sector de florestas. De facto a situação foi se agravando com o tempo. O Silvicultor publicou vários posts sobre o assunto, incluindo estudos feitos por investigadores nacionais e estrangeiros, reportagens de jornais nacionais, depoimentos de pessoas ligadas ao sector de florestas, entre outros.

Apesar do governo nessa altura haver tomado medidas tais como reclassificação de espécies, estabelecimento de taxas de sobrevalorização, banimento parcial de exportação de toros, entre outras medidas, pouco efeito resultou. Os últimos relatórios (de 2014, 2015) indicavam perdas de receitas na ordem dos 12 a 15 milhões de dólares (quase metade da receita esperada) e indicavam também que o nível actual de exploração (>700 mil m3) já havia passado a capacidade de corte anual (estimada em 500-600 mil m3). Estas duas constatações são importantes indicadores de perdas económicas e ambientais.

Mais ainda, apesar do regulamento de florestas haver estabelecido o regime de concessões florestais como forma superior de gestão sustentada de florestas naturais, a exploração em regime de licença simples foi a que mais se notabilizou e acelerou a exportação de madeira em toros em vez do processamento local de madeiras.

A perda de receita, a fraca fiscalização e a pressão da exploração ilegal propiciaram condições para estatísticas pouco fiáveis da exploração e exportação de madeiras. Com efeito, pelas estatísticas oficiais, o corte de madeiras está muito abaixo da capacidade de corte anual, sendo que, com base nas estatísticas oficiais, não se justificava a tomada de medidas mais severas.

O reconhecimento destas situações (perda de receita, estatísticas pouco fiáveis, exploração acima do capacidade de corte anual) constituíram uma base importante para que as medidas ora tomadas fossem de facto introduzidas. Adicionado a este reconhecimento, o sector de florestas tem estado a testemunhar uma evolução rápida a seguir as tendências globais sobre (i) economia verde ou de baixo carbono, (ii) redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, e (iii) valorização de florestas em pé.

Assim, as medidas ora tomadas têm em vista enfrentar esta situação e assegurar que as florestas possam contribuir para o desenvolvimento rural através de geração de empregos e provimento de bens e serviços de utilidade pública, ao mesmo tempo que contribui para a economia nacional, tendo em vista os limites e capacidades de reprodução das florestas. O resumo sobre as medidas tomadas, classificadas em imediatas e de médio-longo prazo, encontra-se a seguir, e mais detalhes podem ser encontrados no texto oficial anunciando as medidas.

      Medidas imediatas

•  Monitoria e avaliação dos operadores – com vista a verificar e avaliar a situação actual das operações florestais nas florestas naturais. Com esta medida pode se obter informação mais fiável e segura sobre o estado das explorações florestais. A inclusão da sociedade civil e da academia neste processo poderá dar um maior dinamismo e imparcialidade na avaliação.
• Veda do corte da madeira de pau-ferro (Swartzia madagascariensis) – depois de se observar que madeiras desta espécie já se encontram esgotadas, estando-se a cortar árvores de tamanho abaixo do diâmetro mínimo recomendado. A medida visa dar tempo de regeneração e permitir a avaliação do estado de conservação da espécie.
• Suspensão de emissão de novas licenças e concessões florestais – para dar tempo para reorganizar o sector, incluindo o estabelecimento de um sistema de informação florestal que possa servir de base para apoiar a tomada de decisões sobre a gestão das florestas.
• Suspensão da exportação de madeira em toros – esta medida vem a agravar as medidas de banimento parcial de exportação de madeira em toros de espécies de primeira classe. Esta medida tem em vista promover o processamento local de madeiras, adição de valor agregado e geração de empregos rurais.

Medidas a médio-longo prazo

• Uma nova política e estratégia de florestas – com vista a acomodar os assuntos emergentes no sector e reorientar para a conservação. A política actual está mais orientada para a exploração de madeiras muito mais do que valorizar as florestas em pé, assim, uma nova política poderá enfatizar a conservação e a valorização de outros bens e serviços florestais para além da madeira.
• Uma nova lei e regulamento de florestas – com vista a operacionalizar a nova política e a estratégia de florestas. Estes instrumentos têm em vista reduzir o extractivismo e encontrar formas de valorizar as florestas em pé, ao mesmo tempo que dá maior intervenção às pessoas que vivem dentro ou perto das florestas, segundo os princípios de maneio florestal sustentável.
• Projecto Floresta em pé – esta medida tem em vista valorizar as florestas em pé, ao mesmo tempo que se estabelece um mecanismo para que as florestas contribuam cada vez mais para a sociedade através de produção de mobiliário para escolas e hospitais bem como o plantio de árvores e restauração de áreas degradadas, produção sustentada de carvão vegetal, entre outros.

Para concluir:

Para o sector efectivamente fazer valer estas medidas, precisa trabalhar arduamente para que no fim de dois anos o sector esteja em outros patamares. A suspensão de emissão de licenças e concessões florestais por dois anos deve ser seguida de medidas de estabelecimento de um sistema operacional de informação florestal para dar estatísticas claras e transparentes em tempo real; precisa que se criem oportunidade para capacitação de operadores modelo, que possam servir de ponto de partida para a divulgação de boas práticas florestais; e um sistema de fiscalização eficiente e capaz de apoiar o reforço da implementação das normas vigentes.

O banimento da exportação de madeira em toros pode afectar muitos operadores florestais. Entretanto, nos últimos tempos o mercado Chinês reduziu a importação de madeiras de Moçambique, sendo que esta medida poderá agravar ainda mais a situação dos operadores que dependem exclusivamente deste mercado. Por outro lado, há muita madeira que já foi cortada e encontra-se nos parques de toros e espera exportação, que deve agora ser processada antes de deteriorar.

Para minimizar os impactos, uma série de medidas deverão ser tomadas com vista a enquadrar os que ficam afectados, mas que têm vontade de continuar no sector de florestas. Uma das medidas importantes é o investimento em equipamento e infraestrutura que permita o processamento local. Entretanto, não basta colocar máquinas de serração e processamento secundário, vai ser preciso formar e capacitar operadores dessas máquinas, técnicos de manutenção, bem como na identificação e desenho de produtos florestais que possam ser colocados tanto no mercado nacional assim como internacional.

O projecto floresta em pé parece ser um desses que procura tapar essa lacuna, e por isso deve ser tomado a sério e com efeitos imediatos. O não enquadramento dos operadores ou a falta de orientação sobre as boas práticas poderá frustrar as razões desta iniciativa de valorizar cada vez mais as florestas naturais.

Em 2011 foram tomadas medidas, que na altura pareciam ter muito potencial de produzir resultados. O Silvicultor criou muita expectativa sobre as medidas, mas não parece haver acontecido nada do esperado. Podemos evitar que isso volte a acontecer se forem tomadas de facto, medidas de acompanhamento das decisões tomadas.