REDD+: Estratégia, R-PP, Consultas e capacitação, muita terra solicitada por investidores estrangeiros

Moçambique enveredou pela adopção do REDD+ como parte da sua estratégia ambiental em relação às mudanças climáticas. Desde 2009 que: está preparando documentos de base para informação da situação da cobertura florestal e desmatamento; está a documentar as causas de desmatamento e as ameaças, na perspectiva de avaliar possíveis intervenções que permitam reduzir a taxa de desmatamento e degradação florestal. Já foi preparada uma proposta da estratégia nacional do REDD+, entretanto, enquanto não se fecharem as negociações a nível global, esta serve apenas como documento de trabalho para orientar intervenções de preparação para o REDD+. Muito trabalho de consulta pública e de capacitação sobre os conceitos do REDD+ e suas aplicações em Moçambique estão sendo realizados. O processo é conduzido conjuntamente pelo MICOA e MINAG com apoio técnico do IIED do Reino Unido, a FAS do Brasil, a Indufor da Finândia, UEM de Moçambique e CTV de Moçambique.  O apoio financeiro foi garantido pelo Governo da Noruega. Em Abril de 2012, o Banco Mundial aceitou financiar o R-PP, com a duração de três anos, tendo como objectivo ajudar o país a preparar os pacotes legais, ajustar as instituições e informar a sociedade sobre o REDD+.
A proposta de estratégia acredita que é possível ligar o REDD+ com a estratégia da redução da pobreza, via melhoramento das práticas agrícolas, acesso a energias limpas e sustentáveis, maneio sustentado e conservação de recursos florestais, entre outras acções. Investidores internacionais tem estado a procurar oportunidades de investir em projectos de REDD+ em Moçambique na perspectiva de que quando o negócio de carbono começar a funcionar eles terão tomado a dianteira na ocupação de posições estratégicas. Moçambique ainda não tem o quadro legal que regula o licenciamento de projectos de carbono e a pressão é grande havendo diversas empresas que já submeteram o pedido ao Governo de Moçambique ao nível central ou provincial. Presentemente está em curso um processo de desenho de um pacote legislativo que permita as instituições do Estado lidarem com estes assuntos de forma clara e transparente salvaguardando os direitos das comunidades locais, segurança alimentar, entre outros.


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