O que saiu da 4ª Conferência de Maneio Comunitário de Recursos Florestais havida em Abril de 2011

A conferência de maneio comunitário de recursos naturais (MCRN) terminou e tudo voltou à normalidade: business as usual! Houve recomendações, muito boas recomendações. Estão lá nos relatórios. Desta vez nem houve os habituais proceedings que caracterizaram as conferências e deixaram a documentação das comunicações das conferências. O resultado foi resumido num relatório de cerca de 16 páginas com pouca circulação. Anexamos aqui o relatório com vista a aumentar a sua circulação e disponibilidade. Ênfase desta conferência foram as parcerias no MCRN para o benefício das comunidades.

Evidências de exploração ilegal de madeiras em Moçambique

Em resposta às várias denúncias de exportação ilegal de madeiras na zona norte, principalmente em Nacala e Pemba, com mortes de fiscais pelo meio, a DNTF declarou guerra aos prevaricadores. Correu muita tinta sobre o assunto que fez manchete de vários jornais.  Ainda há muito por fazer no sector, entretanto é louvável o esforço feito pelo Estado no sentido de desencorajar operações ilegais. Não é conhecido o valor da receita que o Estado perde com operações florestais ilegais, mas acredita-se que esta podia ser utilizada para melhorar o desempenho do sector.

Com relação à exploração ilegal de madeiras, o CIFOR iniciou uma investigação, com a participação do Departamento de Engª Florestal da UEM, que está a decorrer em vários países, incluindo Moçambique, com o objectivo de entender os contrornos da exploração ilegal de madeiras, com especial destaque às rota entre Moçambique e China. O relatório preliminar já está disponível e tudo indica que a quantidade de madeira que se diz sair de Moçambique é menor àquela que entra na China vinda de Moçambique. Veja o relatorio completo.

REDD+: Estratégia, R-PP, Consultas e capacitação, muita terra solicitada por investidores estrangeiros

Moçambique enveredou pela adopção do REDD+ como parte da sua estratégia ambiental em relação às mudanças climáticas. Desde 2009 que: está preparando documentos de base para informação da situação da cobertura florestal e desmatamento; está a documentar as causas de desmatamento e as ameaças, na perspectiva de avaliar possíveis intervenções que permitam reduzir a taxa de desmatamento e degradação florestal. Já foi preparada uma proposta da estratégia nacional do REDD+, entretanto, enquanto não se fecharem as negociações a nível global, esta serve apenas como documento de trabalho para orientar intervenções de preparação para o REDD+. Muito trabalho de consulta pública e de capacitação sobre os conceitos do REDD+ e suas aplicações em Moçambique estão sendo realizados. O processo é conduzido conjuntamente pelo MICOA e MINAG com apoio técnico do IIED do Reino Unido, a FAS do Brasil, a Indufor da Finândia, UEM de Moçambique e CTV de Moçambique.  O apoio financeiro foi garantido pelo Governo da Noruega. Em Abril de 2012, o Banco Mundial aceitou financiar o R-PP, com a duração de três anos, tendo como objectivo ajudar o país a preparar os pacotes legais, ajustar as instituições e informar a sociedade sobre o REDD+.
A proposta de estratégia acredita que é possível ligar o REDD+ com a estratégia da redução da pobreza, via melhoramento das práticas agrícolas, acesso a energias limpas e sustentáveis, maneio sustentado e conservação de recursos florestais, entre outras acções. Investidores internacionais tem estado a procurar oportunidades de investir em projectos de REDD+ em Moçambique na perspectiva de que quando o negócio de carbono começar a funcionar eles terão tomado a dianteira na ocupação de posições estratégicas. Moçambique ainda não tem o quadro legal que regula o licenciamento de projectos de carbono e a pressão é grande havendo diversas empresas que já submeteram o pedido ao Governo de Moçambique ao nível central ou provincial. Presentemente está em curso um processo de desenho de um pacote legislativo que permita as instituições do Estado lidarem com estes assuntos de forma clara e transparente salvaguardando os direitos das comunidades locais, segurança alimentar, entre outros.


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O Contexto do REDD+ em Moçambique: Causas, actores e instituições (Sitoe A, Salomão A e Wertz-Kanounnikoff S, UEM, TCV e CIFOR)


REDD+ in Mozambique: new opportunities for land grabbers? (Isilda Nhantumbo, IIED)



“Cash is king”: Forested countries must see REDD+ financial rewards (Maria Brockhaus, CIFOR)