O Jornal Domingo (24 de Abril 2011) reporta que Moçambique está a caminho do fim da banalização da madeira das florestas nativas. A informação é dada pelo Eng. Florestal Oreste Nakala, Director Nacional Adjunto de Terras e Florestas, que diz que a medida consiste na introdução de uma taxa de sobrevalorização da madeira (TSM), a ser paga pelos exportadores em toros e madeira processada. De acordo com o jornal, a medida tem como finalidade promover o maneio sustentado das florestas naturais através de medidas fiscais que consistem no pagamento de 3-20% do preço FOB das madeiras às autoridades tributárias de Moçambique. A taxa mais alta (20%) aplica-se à madeira não processada (toros não serrados, esquadriados, estacas aguçadas) enquanto que taxas mais baixas são cobradas de acordo com o nível de processamento: 15% para madeira serrada em forma de pranchas e tábuas; 5% para travessas de linhas férreas, tábuas alinhadas, réguas de parquet; 3% para produtos de carpintaria. Com esta medida espera-se não só regrar a exportação de madeira em toros, mas também estimular o processamento local de madeiras ao invés de exportar em bruto. Mais ainda, o jornal indica que o valor assim cobrado será usado para financiar acções de reflorestamento, fiscalização, combate a queimadas descontroladas, e para o reforço do Orçamento do Estado.
O Silvicultor ainda não teve acesso ao despacho oficial com os detalhes técnicos e operativos desta nova medida. Entretanto fica ainda a curiosidade de como será feita a distribuição do valor colectado pela lista de acções previstas a financiar. Apenas indicar que junto com a taxa de exploração da madeira, paga-se uma sobre-taxa de reflorestamento, a qual não está claro como é usada para tal actividade. A justificação está no "princípio da não consignação". Que percurso irá a TSM percorrer para escapar a este princípio?
Ponto de discussão de assuntos relacionados com florestas em Moçambique
As medidas para reduzir exportação de madeira em toros que Moçambique vai implementar através da taxa de sobrevalorização da madeira será um estimulo para processadores nacinais de madeira, pois esta vai encoração o processamento nacional e aumentorá o valume de madeira processada à nível nacional, contudo há um grande constragimento deste taxa, pois o valor da taxa aplicado é baixo e isto irá desencorajar apenas as pequenas empresas enquanto as grandes empresas continuarão a exportar da madeira em toros, pois este valor não afectará os seus rendimentos. Um outro aspecto a ter em conta é a maneira como esta taxa será distribuida entre vários intervenientes, sou da opinão que se deve traçar estratégias claras sobre a distribuição deste valor tendo como foco o reflorestamento. No entanto, para haver uma exploração sustentável da madeira, deve-se procurar outras alternativas como começar a dar valor as espécies menos conhecidas de modo a reduzir a exploração das espécies mais procuradas, fazer o inventários para se conhecer o volume das especies existentes, conhecer a riqueza das espécies de modo a saber quanto explorar por ano e o que se deve conservar. Deve-se estimular o sector florestal a nível instituicional e aumentar a fiscalização para banir a exploração ilegal da madeira, e o comprimento da lei e regulamento florestal.
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