Comunicação
apresentada pelo Silvicultor na Gala dos 20 anos do MICOA, Painel sobre “Importância do Sector do Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável”.
Maputo, 18 de Dezembro de 2014
O
desenvolvimento sustentável é caracterizado pelos três pilares: social,
económico e ambiental. Tomar em conta estes pilares em simultâneo nem sempre é
fácil, particularmente porque alguns são contraditórios. Por exemplo, a
maximização de variáveis económicas nem sempre vai junto com a aceitação social
ou o equilíbrio ambiental. Depois do mundo analisar as tendências e padrão actual de extracção e utilização
dos recursos naturais, concluiu que não é sustentável e que a longo prazo
nos irá levar a um desastre para a própria humanidade.
Durante a
cimeira do Rio+20, os chefes de estado e nações representados assinaram uma
declaração, conhecida como “O futuro que
queremos”, a qual tem por objectivo delinear as directrizes de um mundo
socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Esta
visão é partilhada por Moçambique na qualidade de país signatário de acordos ambientais
multilaterais.
Moçambique é
um país ainda em vias de desenvolvimento (ocupa a posição 178 no índice de
desenvolvimento humano) e tem desafios
ainda básicos para estabelecer um crescimento económico que possa sustentar as
necessidades sociais básicas. Ao mesmo tempo, Moçambique é o 5º país mais vulnerável de acordo com o
índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas (categoria “Extremo”). A sua
exposição aos ciclones e depressões tropicais numa extensa costa, a sua posição
a jusante de importantes rios internacionais, tudo isso associado a uma fraca
infraestrutura e pouca capacidade institucional coloca o país numa situação
difícil.
São muitas as
realizações do país, incluindo os esforços de assegurar que o processo de
desenvolvimento seja alinhado com os princípios de desenvolvimento sustentável.
A implementação dos princípios de
desenvolvimento sustentável requere habilidades e capacidades, que em alguns
casos são explicados por modelos não testados e que são de âmbito acadêmico.
A contribuição
da academia, é assim de particular interesse na construção de uma visão, bem como no ajuste de modelos que orientam o
desenvolvimento para que seja inclusivo, socialmente justo, ambientalmente são
e economicamente viável. A contribuição da academia é particularmente
assinalado em diversos processos desde o desenho
de políticas e estratégias, de transferência de tecnologia, capacitação e
formação técnica (de técnicos e gestores), monitoria de processos, entre outros.
Como sinal
disso, a academia em Moçambique tem mostrado sinais de evolução nesta direcção,
e nos últimos anos testemunhamos o surgimento de diversas instituições
especializadas em temas relacionados com o desenvolvimento sustentável. A sua contribuição está nas diferentes vertentes,
incluindo com particular destaque o desenho de políticas, estratégias, boa
governação, transparência, integridade, inclusão social, democracia, entre
outros.
São exemplo de
instituições especializadas em questões de desenvolvimento sustentado as
seguintes: para além das Universidades
públicas e privadas, que desenharam cursos
de especialização e instituíram centros e institutos especializados, hoje
temos instituições como o Centro de
Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE),
o Observatório do Meio Rural (OMR), só para citar alguns.
Algumas
contribuições da academia em Moçambique, podem ser dadas, incluindo as
seguintes:
a) Os estudos de biodiversidade e
pobreza, que constatou que havia uma relação muito forte entre a
biodiversidade e a pobreza, e que a biodiversidade tinha um papel muito
importante para a redução da pobreza, tanto urbana assim como rural. Um exemplo
disso é o papel da lenha e o carvão
vegetal na energia doméstica, numa situação em que por um lado as fontes
alternativas de energia ainda são limitadas, mas também a produção e venda de
lenha e carvão representa fonte de renda para muitas famílias rurais. O estudo revelou que apesar da contribuição
social e económica ser positiva, esta prática resulta num desequilíbrio
ambiental. O estudo orientou de certo modo as políticas de energia e de
florestas para que sejam mais proactivos em encontrar soluções em que seja possível
utilizar os recursos de biodiversidade para a economia, mas ao mesmo tempo
reduzir as taxas de desmatamento e degradação do ambiente.
b) Os estudos sobre a vulnerabilidade
sobre as mudanças climáticas e o risco de desastres, incluindo a
estratégia de adaptação, o custo de adaptação, que constatou que o crescimento económico de Moçambique é tão
vulnerável dado o seu nível de exposição aos extremos climáticos, e que o
custo a longo prazo, seria mais alto caso não se tomem em consideração medidas
de adaptação. A redução da Produto Interno Bruto em 2000, quando tivemos as
cheias históricas, foi uma demonstração desse facto. A vulnerabilidade
climática afecta não só os ecossistemas e a população, mas também é uma
variável importante no ambiente de negócios. Resultados do estudo ajudaram o país a alinhar melhor as suas políticas
do sector de águas, agricultura, infraestruturas, e ajudaram a orientar a Estratégia
Nacional de Desenvolvimento (ENDe) para tomar em consideração o aspecto da
resiliência climática nas intervenções que são feitas.
c) Os estudos sobre a transparência
na indústria extractiva e a contribuição dos mega-projectos, que
constataram que a contribuição deste
sector era baixa e a sua natureza de capital intensivo, não criava postos de
emprego na mesma medida para os Moçambicanos. Estas constatações são as que
levaram a ajustar as políticas do sector para procurarem ser mais inclusivas,
particularmente o ajuste da necessidade de promover
a inclusão de pequenas e médias empresas nacionais na prestação de serviços
para os mega-projectos como forma de aumentar a inclusão social.
d) Os estudos sobre gestão costeira,
que revelaram os problemas da zona costeira e os riscos associados, com particular destaque a erosão costeira.
Estes estudos orientaram em grande medida acções
tais como a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e a estabilização
da linha costeira de Maputo.
e) O atlas de energias renováveis de
Moçambique, resultou de um estudo conduzido pela academia para apoiar a
operacionalização de estratégia de energia em Moçambique. A diversificação da
matriz energética é um dos requisitos importantes para a segurança e soberania
energética. O atlas dá as referências
técnicas da qualidade, distribuição geográfica, viabilidade técnica e económica
de diferentes formas de energias renováveis
f)
Em 2013 o Governo de Moçambique
aprovou o Plano de Acção para a
Economia Verde, um documento inspirado em “O futuro que queremos”,
referido anteriormente, e orientado para
uma maior eficiência de utilização de recursos naturais, maior inclusão social,
e responsabilidade ambiental. O documento apresenta opções de políticas que
estão sendo presentemente avaliadas pela academia antes da sua implementação,
entre as quais, os mecanismos de
facilitação para uma maior participação do sector privado.
Os exemplos do
plano de acção para economia verde e o atlas de energias renováveis, claramente
abrem oportunidades para o sector privado orientar os seus investimentos,
particularmente o enfoque sobre as pequenas e médias empresas.
Para terminar,
queria referir que os exemplos apresentados aqui são uma amostra pequena da
contribuição da academia no desenvolvimento sustentado em Moçambique.
A produção científica e tecnológica da academia em
Moçambique e seus parceiros é grande e precisa ser valorizada cada vez mais.
Os mecanismos de interacção entre os académicos e
fazedores de políticas ainda são deficientes, mas os exemplos apresentados
mostram claramente que esta interacção existe e tende a aumentar.
A orientação global para os Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) como nova estratégia para alcançar metas de
desenvolvimento requere que a ligação entre os diferentes actores, no governo,
no sector privado, na sociedade civil, e na academia seja mais forte e com
enfoque local.
Documentos de referência
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em Moçambique: que contributo para a economia nacional? Documentos online:
http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/Mega_Projectos_ForumITIE.pdf
FAO. 2007. Florestas e fauna bravia na
segurança alimentar, nutrição e alívio à pobreza. Policy briefing
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FUNAE. 2012. Projecto Atlas de Energia
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https://energypedia.info/images/2/28/PT-Projecto_do_Atlas_de_Energias_Renov%C3%A1veis_de_Mo%C3%A7ambique-Fundo_de_Energia.pdf
Hoguane AM. 2007. Perfil diagnóstico da
zona costeira de Moçambique. Revista de Gestão Costeira Integrada 7(1):68-82.
INGC. 2009. Impacto da Mudanças
Climáticas em Moçambique e as possíveis Medidas de Adaptação. Documentos
online: http://ingc.dirisa.org/repository/phase-2-theme-reports
MICOA. 2007. Biodiversidade e pobreza em
Moçambique: alívio à pobreza protegendo a biodiversidade.
MICOA. 2012. Estratégia de Adaptação e
Mitigação às Mudanças Climáticas em Moçambique.
MICOA. 2013. Plano de Acção para a
Economia Verde em Moçambique.
Nombora D. 2014. Iniciativa de
transparência na indústria extractiva: Moçambique avança rumo ao status de
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declaração final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
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agenda: opportunities at the national and local levels. UN Secretariat, NY. (44 p.)
