Moçambique implementa medidas para reduzir exportação de madeira em toros

O Jornal Domingo (24 de Abril 2011) reporta que Moçambique está a caminho do fim da banalização da madeira das florestas nativas. A informação é dada pelo Eng. Florestal Oreste Nakala, Director Nacional Adjunto de Terras e Florestas, que diz que a medida consiste na introdução de uma taxa de sobrevalorização da madeira (TSM), a ser paga pelos exportadores em toros e madeira processada. De acordo com o jornal, a medida tem como finalidade promover o maneio sustentado das florestas naturais através de medidas fiscais que consistem no pagamento de 3-20% do preço FOB das madeiras às autoridades tributárias de Moçambique. A taxa mais alta (20%) aplica-se à madeira não processada (toros não serrados, esquadriados, estacas aguçadas) enquanto que taxas mais baixas são cobradas de acordo com o nível de processamento: 15% para madeira serrada em forma de pranchas e tábuas; 5% para travessas de linhas férreas, tábuas alinhadas, réguas de parquet; 3% para produtos de carpintaria. Com esta medida espera-se não só regrar a exportação de madeira em toros, mas também estimular o processamento local de madeiras ao invés de exportar em bruto. Mais ainda, o jornal indica que o valor assim cobrado será usado para financiar acções de reflorestamento, fiscalização, combate a queimadas descontroladas, e para o reforço do Orçamento do Estado.
O Silvicultor ainda não teve acesso ao despacho oficial com os detalhes técnicos e operativos desta nova medida. Entretanto fica ainda a curiosidade de como será feita a distribuição do valor colectado pela lista de acções previstas a financiar. Apenas indicar que junto com a taxa de exploração da madeira, paga-se uma sobre-taxa de reflorestamento, a qual não está claro como é usada para tal actividade. A justificação está no "princípio da não consignação". Que percurso irá a  TSM percorrer para escapar a este princípio?

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Decidi começar este blog depois de muita hesitação em engajar nas novas tecnologias. Entretanto, depois de conversar com muitos profissionais de comunicação e de técnicos sobre ensino à distância, decidi iniciar este blog como uma forma de (i) melhorar o contacto com os meus estudantes e (ii) procurar estabelecer ligações com outros praticantes da silvicultura e pessoas interessadas em matérias de florestas em Moçambique.
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