Homenagem a António Patrício

António Patrício é um personagem desconhecido para a maioria dos Moçambicanos. Um funcionário público como muitos, trabalhador árduo, que pela sua profissão passava noites em vela cuidando bens públicos. António era Fiscal Florestal a trabalhar na província de Nampula, uma das regiões mais ricas em madeiras tropicais em Moçambique. Operadores florestais desonestos e ilegais, abundam na pilhagem de madeiras em Nampula e nas adjacentes províncias de Zambézia e Cabo Delgado. António Patrício foi vítima destes operadores e tal como outros quatro fiscais foram deliberadamente atropelados por camiões madeireiros.  António Patrício teve uma morte trágica ao ser esmagado por um camião que transportava toros ilegalmente. Não são só os fiscais que são vítimas, mas os agentes dos Serviços Provinciais de Florestas recebem chamadas telefónicas ameaçadoras.

Este cenário, reportado pelo Jornal Domingo de 19 de Junho de 2011, repete-se um pouco por todas as três províncias, ante a incapacidade do Ministério de Agricultura. Os funcionários dos Serviços Florestais sempre referem a chamadas ou sms anónimos ameaçando de morte ou a expulsão do posto de trabalho. Nos portos de Nacala, Quelimane e Maputo já foram encontradas centenas de contentores com madeira ilegal “sem dono”. É que o dono é o anónimo que faz as chamadas e profere ameaças aos representantes das instituições do Estado que têm por função, zelar por aqueles recursos.

No Jornal Domingo de 26 de Junho, o Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, prometeu guerra sem quartel aos prevaricadores. A avaliar pelos acontecimentos das últimas 4 semanas, tudo leva a crer que a guerra começou. A imprensa tem vindo a reportar casos de mais de 500 contentores contendo madeira ilegal que estava prestes a partir para a China. O Jornal Savana de 22 de Julho de 2011 tirou do anonimato os donos das madeiras apreendidas ao publicar os nomes de empresas tendo citado Casa Bonita Internacional de dois cidadãos chineses, Xu Xiqi e Xu Xizhi e Chanat (Green Timber), também de dois cidadãos chineses, Ken James Tsou e Tina Angela Tsou. Mais ainda, o jornal refere que as empresas são apenas pontas de lança de dois generais moçambicanos muito influentes na Zambézia. A grande entrevista da TVM as 22:00 de 03 de Agosto, o entrevistado era um dos generais referidos pelo jornal, tendo durante a entrevista, confirmado ser dono de uma empresa madeireira na Zambézia, ao que se lhe perguntou qual era o seu sentimento ante o olhar sereno sobre a pilhagem de madeira naquela província. A resposta foi que o governo provincial tem que fazer cumprir as leis em vigor. O Telejornal das 20:00 da STV de 04 de Agosto apresentou uma reportagem sobre como eram arrumados os troncos dentro dos contentores para driblar o sistema de controle. O Jornal Savana de 05 de Agosto refere que a exploração ilegal de madeiras tem mais irregularidades por explicar, incluindo o atraso da implementação do decreto 21/2011 de 01 de Junho sobre a Taxa de sobre-valorização de madeira (ver artigo sobre este assunto).

É uma verdadeira guerra! Tudo leva a crer que ainda vai correr muita tinta. O Silvicultor está atento aos desenvolvimentos. A implementação dos princípios de Maneio Florestal Sustentado (MSF) às vezes implica estas guerras.


Páginas relacionadas:
http://www.illegal-logging.info/item_single.php?it_id=2037&it=news

http://www.illegal-logging.info/approach.php?a_id=115

http://www.illegal-logging.info/item_single.php?it_id=2271&it=news

Iniciativa “um líder, uma floresta” e “florestas comunitárias”

O Jornal Domingo de 29 de Maio de 2011 apresenta um artigo que ocupa duas páginas e tem o título “Iniciativa um líder uma floresta: resultados aquém do desejado”. O artigo usa o exemplo da província da Zambézia onde dos 3060 líderes comunitários apenas 256 estabeleceram florestas comunitárias. Trata-se de uma iniciativa do Gabinete do Presidente da República para estimular o estabelecimento de florestas “novas”. O jornal refere que os líderes comunitários estão a enganar o Presidente da República, pois algumas das plantações reportadas foram estabelecidas uma semana antes da visita Presidencial.

Estamos perante uma situação muito complicada, pois a iniciativa em si tem muito boas intenções e está muito em linha com as diversas políticas do ambiente e de florestas em Moçambique. A análise da informação leva a crer que falta a apropriação da iniciativa pelas instituições ao nível local, particularmente os governos distritais, as direcções provinciais do ambiente e de agricultura. Não parece haver priorização e orçamentação destas actividades nem parece haver o apoio técnico em termos de espécies de plantas a estabelecer nem uma ligação com as iniciativas de maneio comunitário com base em florestas naturais.

Há ainda o assunto que se refere a “floresta nova” cujo conceito não é muito claro e não parece dar importância à necessidade de conservar as florestas naturais existentes. “Floresta nova” não deve substituir “floresta velha”.

Na realidade “um líder uma floresta” é apenas uma parte da história. A outra parte é “um aluno, uma árvore por ano”. Tem se visto algumas escolas com plantas no recinto escolar. Algumas das escolas até perderam o seu recinto de recreio e seus campos de futebol para plantar árvores.

Ocorre-se-me perguntar de quem são as árvores que são plantadas? Como são geridas? Como são tomadas as decisões sobre a sua utilização? Quem, efectivamente, precisa daquelas árvores, o Presidente da República ou as pessoas da comunidade?

Páginas com informação relacionada

http://www.portaldogoverno.gov.mz/noticias/news_folder_politica/abril-2011-1/guebuza-defende-preservacao-do-meio-ambiente-pensando-no-presente-e-no-futuro/

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/06/ministro-da-agricultura-diz-que-n%C3%A3o-h%C3%A1-explora%C3%A7%C3%A3o-ilegal-de-madeira.html

http://www.rightsandresources.org/documents/files/doc_1647.pdf

4a. Conferência Nacional sobre Maneio Comunitário de Recursos Naturais

A quarta conferência nacional sobre maneio comunitário de recursos naturais em Moçambique decorreu de 28 a 30 de Abril de 2011 no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo. A reunião congregou mais de 200 participantes entre praticantes, governantes, sociedade civil, elementos da comunidade e sector privado. A Conferência teve como lema "MCRN como o mecanismo para melhorar a vida das populações rurais e promover o desenvolvimento comunitário sustentável" e teve como objectivo geral "promover uma reflexão ampla sobre os resultados do maneio comunitário como uma abordagem para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza".
Houve muita expectativa de todos os participantes em conhecer as experiâncias aprendidas nas diferentes iniciativas e os progressos feitos em seguimento das recomendações da 3a Conferância havida em 2004. Recorde-se que as questões principais da 3a conferência eram, entre outras, a razão custo-benefício e a necessidade de gerar benefícios tangíveis das iniciativas de maneio comunitário dos recursos naturais.
Das sessões em que O Silvicultor participou, parece que aquelas questões ainda permanecem sem resposta, tanto que não parece haver acontecido muita evolução das iniciativas de MCRN naquele sentido. É notável, porém, a percepção de que o MCRN deve ser visto como um negócio, e só assim será sustentável. Neste contexto, o estabelecimento de parcerias, tais como as que existem no sector de negócios, é essencial.

Moçambique implementa medidas para reduzir exportação de madeira em toros

O Jornal Domingo (24 de Abril 2011) reporta que Moçambique está a caminho do fim da banalização da madeira das florestas nativas. A informação é dada pelo Eng. Florestal Oreste Nakala, Director Nacional Adjunto de Terras e Florestas, que diz que a medida consiste na introdução de uma taxa de sobrevalorização da madeira (TSM), a ser paga pelos exportadores em toros e madeira processada. De acordo com o jornal, a medida tem como finalidade promover o maneio sustentado das florestas naturais através de medidas fiscais que consistem no pagamento de 3-20% do preço FOB das madeiras às autoridades tributárias de Moçambique. A taxa mais alta (20%) aplica-se à madeira não processada (toros não serrados, esquadriados, estacas aguçadas) enquanto que taxas mais baixas são cobradas de acordo com o nível de processamento: 15% para madeira serrada em forma de pranchas e tábuas; 5% para travessas de linhas férreas, tábuas alinhadas, réguas de parquet; 3% para produtos de carpintaria. Com esta medida espera-se não só regrar a exportação de madeira em toros, mas também estimular o processamento local de madeiras ao invés de exportar em bruto. Mais ainda, o jornal indica que o valor assim cobrado será usado para financiar acções de reflorestamento, fiscalização, combate a queimadas descontroladas, e para o reforço do Orçamento do Estado.
O Silvicultor ainda não teve acesso ao despacho oficial com os detalhes técnicos e operativos desta nova medida. Entretanto fica ainda a curiosidade de como será feita a distribuição do valor colectado pela lista de acções previstas a financiar. Apenas indicar que junto com a taxa de exploração da madeira, paga-se uma sobre-taxa de reflorestamento, a qual não está claro como é usada para tal actividade. A justificação está no "princípio da não consignação". Que percurso irá a  TSM percorrer para escapar a este princípio?

Início do O Silvicultor

Decidi começar este blog depois de muita hesitação em engajar nas novas tecnologias. Entretanto, depois de conversar com muitos profissionais de comunicação e de técnicos sobre ensino à distância, decidi iniciar este blog como uma forma de (i) melhorar o contacto com os meus estudantes e (ii) procurar estabelecer ligações com outros praticantes da silvicultura e pessoas interessadas em matérias de florestas em Moçambique.
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